Entenda um pouco mais sobre a Censura do Blog: Falha de S. Paulo!

O Blog, ou melhor, o Ex-Blog, Falha de S. Paulo, que se utilizava da paródia, com imagens, textos e humor sobre as matérias dos jornais, política, e dos colunistas, foi acionado judicialmente pelo Grupo Folha, que conseguiu um liminar impedindo que o site fique no ar, que os autores não façam mais registros "similares" no registro.br, e ainda querem danos morais.


Entenda o caso com uma entrevista com os criadores:

Do que se trata esse site?
Abrimos o Desculpe a Nossa Falha para divulgar e reclamar contra a censura que sofremos da Folha, que impediu na justiça de continuarmos o site Falha de S.Paulo (www.falhadespaulo.com.br). Falamos também de outros assuntos relacionados a humor, política e jornalismo.
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Mas a Folha censurou mesmo vocês?
Não apenas censurou por meio de uma liminar como está nos processando pedindo uma indenização por danos morais, em dinheiro.
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E o que vocês fizeram pra eles ficarem tão putos?
Um site de paródia, o Falha de S.Paulo. Tinha fotomontagens, críticas rápidas e bem-humoradas ao noticiário deles, um gerador de manchetes e gozações em geral com os jornalistas e as campanhas do jornal.
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Qual o problema, não pode fazer sátira, crítica?
Imaginávamos que podia. CQC, Pânico e Casseta & Planeta fazem. Outro batalhão de gente também faz, há décadas.
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Então como eles conseguiram tirar vocês do ar?
Usando um artifício maroto: alegaram “uso indevido da marca”, o que consideramos apenas desculpa esfarrapada para esconder a censura, que obviamente pega mal.
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Mas agora que vocês tiraram o blog do ar a história não acabou e pronto?
Não. Além de conseguir a liminar que nos censurou, a Folha abriu um processo de 88 páginas (sim, oitenta e oito páginas) contra nós, alegando o tal uso indevido da marca e pedindo indenização por danos morais em dinheiro (em valor a ser definido pelo juiz).
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E em 88 páginas eles alegaram só isso, o tal “uso indevido da marca”?
Essa é a tese central, mas a acusação é uma coleção de pérolas. Três delas: 1) você poderia se confundir ao entrar em nosso site, achando que era o deles; 2) citam como exemplo a jurisprudência de uma empresa chamada DALL, que vendia computadores passando-se pela DELL; 3) nos acusam de má-fé, de levar vantagem com a marca deles.
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E vocês tinham alguma vantagem financeira, como essa tal DALL?
Não, nem banner de publicidade tinha no blog. Mas, mesmo que tivéssemos, a censura não se justifica, já que todo programa humorístico ganha dinheiro com sátiras, e há diversos outros casos, como a revista Bundas, criada pelo Ziraldo na década de 1990, que satirizava a Caras e era vendida em banca. E nunca foi processada.
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E por que vocês simplesmente não registram um domínio parecido, como “Filha de S.Paulo”, “Trolha de S.Paulo” ou algo assim?
Porque a Folha conseguiu uma segunda liminar, contra o Registro.br (órgão que gerencia todos os domínios terminados em .br) nos impedindo de registrar qualquer coisa semelhante ao que tínhamos. Mais: congelou judicialmente o domínio falhadespaulo.com.br para que nenhuma outra pessoa o registre.
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Por quê vocês não registram o blog em um provedor escondido no exterior?
Porque não julgamos, nem por um segundo, que estamos fazendo algo ilegal, que tenha que ser escondido. Registramos o site que foi censurado e também esse segundo em nosso nome com CPF, endereço, tudo certinho. Não é possível que isso seja proibido. Não queremos e não vamos nos esconder.
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Então quem são vocês?
Dois irmãos, Lino e Mário Ito Bocchini, jornalista e designer.
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Vocês são filiados a algum partido, sindicato ou outra entidade?
Não, nem nunca fomos. Não tem ninguém “por trás”.
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Vocês têm twitter?
@linobocchini e @mario1to
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Como eu posso ver o que vocês faziam?
Não podemos divulgar, sob ameaça de multa de R$ 1000 por dia (valor definido na liminar). Mas alguns sites, como o Boteco Sujo (onde ainda, aliás, pra assistir a paródia que fizemos em vídeo da propaganda do Hitler da Folha), e também um tumblr que não tem nenhuma ligação conosco, divulgaram nosso logo original e pequenas partes do nosso material. Dê um Google, veja a lista de quem já divulgou o caso… não podemos divulgar diretamente. E mesmo assim, 90% do que produzimos não pode ser achado em lugar algum na internet. A Folha teve sucesso em seu ato de censura.
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Mas a Justiça deve entender que é censura e liberar vocês, não?
Não é fácil. Tentamos derrubar a liminar e perdemos. E a previsão de advogados e professores de direito que têm nos procurado é que, como eles espertamente levaram a discussão para o campo do direito de uso de marca, será uma batalha bem dura.
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Posso ver o processo e a defesa para tirar minhas próprias conclusões?
Claro, é o que mais queremos. Fizemos posts com os destaques tanto do processo da Folha como da nossa defesa, mas nos botões na home do site você pode fazer o download das duas peças, na íntegra.
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E quando vai ser julgado?
Não há previsão. Mas em caso de derrota vamos recorrer até Brasília, mesmo que leve anos e mesmo pagando tudo do nosso bolso – como já estamos fazendo e não tá fácil.
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Se isso vira moda qualquer blog ou site pode ser processados, perder e ter que pagar uma indenização em dinheiro…
Sim, é exatamente esse o maior dos problemas, que diz respeito a todos nós.
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Acho essa truculência da Folha inaceitável. O que posso fazer para ajudar?
Divulgar em seu site, blog e twitter. Nos fóruns de discussão e comunidades reais e virtuais que participe. Escrevendo para a Folha (leitor@uol.com.br, ombudsman@uol.com.br) e para seus jornalistas, todos eles. Comentando com amigos e conhecidos, principalmente jornalistas, principalmente da Folha. Acompanhando e divulgando as novidades desse site e dos nossos twitters. E, principalmente, por favor nunca mais acredite na balela de que a Folha é um jornal moderninho, democrático e bacana.


Retirado do Forum XPS


E aqui faço minha contribuição divulgando.


Mais detalhes em : www.desculpeanossafalha.com.br

Abrçaos